Delação premiada: como funciona?

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Constantemente, temos ouvido falar sobre delação premiada, porém, muitos não sabem exatamente o que é e como funciona.

A delação premiada é um benefício que o suspeito recebe quando coopera na investigação de um crime.

Esta cooperação pode acontecer na confissão da participação no crime ou por meio da denúncia de outras pessoas envolvidas.

O objetivo principal da delação premiada é desmontar e combater organizações criminosas, assim como, facilitar a investigação criminal.

Delação Premiada – Como funciona

A pessoa que faz a delação é chamada de delator. A delação pode acontecer de forma voluntária, por meio de um acordo entre o órgão investigador e o investigado. Normalmente, aquele que fará a delação é orientado por um advogado criminal.

Quando a pessoa coopera recebe algum benefício, como a extinção da execução criminal ou redução da pena.

Conforme falado anteriormente, a delação também pode ser voluntária, podendo por sua própria vontade, dar importantes informações sobre determinadas atividades criminosas.

Estas informações dadas pelo delator não devem ser divulgadas, justamente para não atrapalhar as investigações. Inclusive, há casos, que o delator recebe proteção policial.

Delação premiada – Requisitos

É necessário que o delator seja réu primário, assim como também, as informações prestadas sejam úteis para a investigação.

Outros requisitos também são avaliados, como a gravidade, o tipo, situação em que o crime foi praticado e a sua repercussão.

Delação Premiada – Benefícios

Os benefícios que podem ser concedidos ao delator são:

  • Redução de um terço a dois terços da pena, assim como também o perdão judicial.
  • Não ser investigado pelo Ministério Público, ou seja, não será processado penalmente.

Diferença entre acordo de leniência e delação premiada

O acordo de leniência ocorre entre o investigado e um órgão administrativo do Poder Executivo, já a delação premiada é um acordo entre o investigado e o Poder Judiciário, sendo necessária a participação do Ministério Público.

É muito comum haver delação premiada ou acordo de leniência na advocacia criminal SP e em diversas partes do território brasileiro.

Meta: A delação premiada é utilizada no âmbito judicial. Entenda mais sobre como funciona o processo de delação premiada neste artigo!

Delação premiada: como funciona?
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Sobre o Autor

Rodrigo Macedo é empreendedor, desenvolvedor de software e especialista em negócios digitais.

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