Protesto de títulos: o que é e como funciona

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Ao fazer a organização financeira e o planejamento tributário em sua empresa, você pode notar algumas cobranças não recebidas e estão prejudicando sua empresa. Como garantir que esse valor será pago? O primeiro passo é entrar em contato com um advogado tributário para que ele faça o protesto de títulos.

Protesto de títulos: o que é?

Protesto de títulos é uma medida coercitiva formalizada em cartório para realizar cobranças. Ele pode ser feito por um escritório de advocacia tributária e tem como objetivo forçar o devedor a pagar sua dívida. A partir dele, a dívida pode ser provada, assim como o direito a crédito da sua empresa.

O protesto de títulos pode ser importante para sua empresa em diversos momentos. Isso porque cobrar inadimplências e comprovar débitos é fundamental para o planejamento tributário, a base da vida financeira da sua empresa.

O protesto pode ser feito já no primeiro dia de atraso do pagamento. Porém, a maioria das empresas faz a cobrança de outras maneiras e, quando se esgotam as opções, entram em contato com um escritório de advocacia tributária para saber como proceder.

Como é feito o protesto de títulos?

O credor pode se dirigir a um cartório de protestos de títulos ou entrar em contato com um advogado tributário que dará continuidade ao processo. É preciso apresentar documentos pessoais válidos e o título original que deve ser pago. No cartório, será preciso preencher um formulário.

A partir daí, é feita uma análise do documento e, se avaliado positivamente, é enviada uma intimação ao endereço do devedor. Caso a pessoa não possa ser contatada, é publicado um edital para que todos tomem conhecimento. Dependendo do caso, em vez da intimação, é enviado um novo prazo para o pagamento, como três dias úteis. Essa medida funciona na maior parte das vezes.

O protesto de títulos pode ser a solução para a inadimplência em sua empresa. Não hesite em procurar ajuda, se precisar!


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Sobre o Autor

Rodrigo Macedo é empreendedor, desenvolvedor de software e especialista em negócios digitais.

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